Direito Autoral

Direitos Autorais

O Foca Play, respeita os direitos autorais de cada criador, diretor ou produtora que transforma suas ideias em arte.

O fato de a produção estar no Foca Play não significa que nós possuímos os direitos autorais da mesma. Mesmo se ela estiver em uma licença permissiva, o real credito intelectual permanece ao autor e criador do conteúdo.

O Foca Play é construído de maneira colaborativa, com indicações e interações feitas por usuários reais, não possuindo nenhum tipo de propagandas ou fins lucrativos. Por isso, mesmo que o conteúdo esteja aqui, os mantenedores do serviço não podem ser responsabilizados por filmes adicionados por usuários, pelo o quê eles escrevem ou pelas suas ações dentro da plataforma.

IMPORTANTE: Nenhum dos conteúdos disponíveis está hospedado em nosso servidor, o que faz valer também as diretrizes do Youtube, Dailymotion e PeerTube. O conteúdo só é postado em nossa plataforma, após ser aprovado pelas diretrizes de alguma destas plataformas, a qual o vídeo está hospedado. Nossa plataforma apenas indexa o conteúdo.

Pedido de Remoção de Conteúdo

Se você acredita que algum trabalho que você seja dono do direito de cópia (copyright owner) esteja sem sua autorização disponível no FocaPlay, você pode entrar como uma queixa de direito autoral. Nós levamos o seu pedido e o Digital Millennium Copyright Act de forma séria, mas por favor, para que sua queixa de copyright seja legítima, informe no email as seguintes informações:

  • Email para: Focaplaytv@gmail.com
  • Assunto do email: “Queixa de Direito Autoral”

Preenchendo no campo do email as seguintes informações:

  • Uma assinatura, eletrônica ou física, de um indivíduo que tenha sido autorizado a representar você, o titular dos direitos autorais;
  • Identificação clara dos itens protegidos por direitos autorais em questão, bem como identificação do(s) trabalho(s) infringindo os direitos de propriedade intelectual do titular dos direitos autorais;
  • Informações de contato para você, o detentor dos direitos autorais, que https://focaplay.com.br/ pode usar para contatá-lo, incluindo seu nome completo, número de telefone, endereço físico e endereço de e-mail;
  • Uma carta escrita indicando que você, o detentor dos direitos autorais, “de boa-fé acredita que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei”;
  • Uma carta escrita indicando que todas as informações fornecidas na declaração acima são totalmente precisas e reafirmam que o escritor da referida carta foi legalmente autorizado, sob pena de perjúrio, para representar você, o detentor dos direitos autorais.

Atenção: O nome do proprietário dos direitos autorais será publicado no FocaPlay em vez do conteúdo desabilitado. Isso se tornará parte do registro público do seu pedido, juntamente com a (s) descrição (ões) do (s) trabalho (s) supostamente violado. Todas as outras informações, incluindo o nome legal completo e o endereço de e-mail, fazem parte do aviso completo de retirada, que pode ser fornecido ao remetente.