Bem-vindo(a) ao FocaPlay, a plataforma de streaming do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições:
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o FocaPlay, você confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O FocaPlay é uma plataforma de streaming que oferece acesso a conteúdos audiovisuais produzidos pelos alunos do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa, estúdios parceiros, obras licenciadas e/ou registradas em Creative Commons. O conteúdo pode incluir documentários, reportagens, curtas-metragens e outros formatos.
3. Elegibilidade
O FocaPlay está disponível para qualquer pessoa com acesso à internet. No entanto, alguns conteúdos podem ter restrições de idade ou outras limitações, como região e horário de acesso.
4. Registro de Conta
Para acessar alguns recursos do FocaPlay, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por fornecer informações precisas e manter sua conta segura, como utilizando antivírus.
5. Conteúdo do Usuário
O FocaPlay permite que você envie conteúdo, como comentários ou avaliações, além de produções de diversos formatos. Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e garante que ele não viola direitos autorais ou outros direitos de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do FocaPlay, incluindo vídeos, textos, logotipos e marcas, é propriedade de seus idealizadores ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
7. Uso Aceitável
Você concorda em utilizar o FocaPlay apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido utilizar a plataforma para:
- Violar leis ou regulamentos;
- Infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
- Distribuir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo;
- Interferir no funcionamento da plataforma ou prejudicar outros usuários.
8. Isenção de Responsabilidade
O FocaPlay é fornecida “como está”, sem garantias de qualquer tipo. A administração não se responsabiliza por erros, interrupções, perdas de dados ou outros danos decorrentes do uso da plataforma. Também não nos responsabilizamos por erros que proporcionem o download irregular das obras, mesmo que a administração crie barreiras para impedir isso.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o FocaPlay será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, ou mesmo disponibilização de conteúdo no meio.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o FocaPlay de qualquer responsabilidade por reivindicações, perdas, danos ou despesas decorrentes do seu uso da plataforma, ou violação destes termos.
11. Alterações nos Termos
O FocaPlay reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação na plataforma.
12. Rescisão
O FocaPlay pode suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
14. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail: heryveltonn@gmail.com.
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